Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas in Itinere — TRT3 00001378320155030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 339e7e888370aa4f887d06683e035b833a0cec3c23d85bdb523f16767f6aa948

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 339e7e888370aa4f887d06683e035b833a0cec3c23d85bdb523f16767f6aa948
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-10-08 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-10-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-01-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-01-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-05-02 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-02 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:09.632004121Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 339e7e888370aa4f887d06683e035b833a0cec3c23d85bdb523f16767f6aa948

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2016-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-28
Remessa (TPU 123)
2016-01-28
Petição (TPU 85)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-09-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-10-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  21. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  25. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.