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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001372220115030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad2db9cfd28d227899c38042b9294ed683e2957d27775d57c136f3c1e6252bd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001372220115030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Compensação | Citação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3ad2db9cfd28d227899c38042b9294ed683e2957d27775d57c136f3c1e6252bd. SHA-256 do comentário: 415ef517d6a515d1e904db008fd7892eb3b05507243e5d6423de72e2b579ffcf.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-07-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-07-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2011-07-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2012-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2012-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2013-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2013-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2013-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-02-07 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2019-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2020-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2020-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2020-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-07-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:39.887424555Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3ad2db9cfd28d227899c38042b9294ed683e2957d27775d57c136f3c1e6252bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2013-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Compensação | Citação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2012-04-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  39. 2019-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.