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Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00145072919998260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 360010e2e73a56750a7157d7cb27ba1a50faca8a5f3ce0c1e4c7b606a6afe09c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-05-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-27 — Retificação de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:07:15.903741300Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050114223045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 360010e2e73a56750a7157d7cb27ba1a50faca8a5f3ce0c1e4c7b606a6afe09c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2022-06-08
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-30
Recebimento (TPU 132)
2022-05-27
Remessa (TPU 982)
2022-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-17T23:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-05-25T15:32:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2022-05-25T16:25:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2022-05-25T16:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2022-05-25T16:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2022-05-27T13:25:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2022-05-27T13:26:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2022-05-27T13:26:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  9. 2022-05-27T13:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-05-27T13:31:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  11. 2022-05-30T11:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-05-30T11:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-05-30T13:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2022-06-07T09:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-06-08T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2022-06-08T13:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-06-08T16:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-06-09T10:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-06-28T09:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2022-07-28T10:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.