Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00002860720166060045

Classe: Prestação de ContasOrgao: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377b9c0c2f581eea0af99178b73c150edfe4bbfff916a6fb8a01812876c2b1d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17: Documento (TPU 581)
2021-07-11: Recebimento (TPU 132)
2019-09-27: Remessa (TPU 123)
2019-09-26: Documento (TPU 581)
2019-09-24: Documento (TPU 581)
2019-09-10: Publicação (TPU 92)
2019-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-10T10:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-09-29T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-11-30T12:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-18T11:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-18T11:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-22T11:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2018-01-30T10:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2018-01-30T10:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-08-23T13:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-08-23T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-09-27T11:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2016-11-10T11:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-10-18T15:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-10-26T11:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-11-30T12:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-18T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-20T11:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-22T11:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-12-22T11:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2018-01-30T10:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-06-14T08:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-07-11T11:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-07-25T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-08-14T11:00:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-08-23T13:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-09-02T10:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-09-10T10:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-09-24T10:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2019-09-26T16:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2021-08-17T21:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-04-19T13:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-04-19T13:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-04-19T13:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-09-29T13:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-09-29T13:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-09-29T13:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-11-27T11:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2017-11-27T11:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002886420166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000071520196100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000559520186120027 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-GO — 00000040820186090047 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
TRE-RN — 00000412520186200016 — Prestação de Contas · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 00000328320196180016 — Prestação de Contas · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
TRE-MS — 00000052920186120008 — Prestação de Contas · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00000133220166120022 — Prestação de Contas · 2016-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada