Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000077820205100004

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0558fe650a8f33e3fdd714965e2a469e7f0404a2f7d1ea72d54e83b75e3eee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28: Definitivo (TPU 246)
2020-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25: Petição (TPU 85)
2020-09-18: Publicação (TPU 92)
2020-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Ver outros registros do assunto TPU 13621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T17:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-12T09:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-12T09:00:32.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-02-12T09:00:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2020-02-12T09:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2020-02-13T00:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2020-02-13T00:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2020-03-13T18:48:55.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2020-03-13T18:48:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2020-03-16T09:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2020-09-15T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-16T20:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-18T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-09-18T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-25T18:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-26T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-12T09:00:33.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2020-03-13T18:48:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2020-09-16T20:49:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T09:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000694720205090651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT2 — 00005224020155020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Jandira
TRT4 — 00010112720115040104 — Ação de Cumprimento · 2011-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT9 — 00000696320205090678 — Ação de Cumprimento · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT2 — 00005252320155020083 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005226920145020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT10 — 00001860920205100102 — Ação de Cumprimento · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT14 — 00002314120225140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada