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TRE-PB — 06000068920216150035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ae4d04d07064d376acbb63639637c62a01cce74ac030d155a4ca33b77b0f200

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Petição (TPU 85)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Publicação (TPU 92)
2023-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2021-01-07T15:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2021-04-30T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T16:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T12:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-12-16T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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2022-02-07T09:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2022-03-23T19:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-11-25T14:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T16:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2023-04-04T13:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-05-19T08:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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2021-10-25T14:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14266",
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2021-11-08T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14266",
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2022-01-27T08:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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2022-01-27T08:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-01-27T08:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-01-29T02:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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```

2022-01-29T02:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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2022-02-03T02:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-02-03T02:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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2022-03-18T17:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-03-28T12:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-15T09:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-03-09T10:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-03-09T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-05T12:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-05T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-05T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-09T01:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2023-05-09T01:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-13T03:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-13T03:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-19T03:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-09-18T10:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-09-18T10:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-01-07T15:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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2021-04-30T17:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-06-09T16:33:55.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```
2021-12-16T08:13:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2021-12-16T18:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-06T08:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-06T08:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-06T08:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-16T21:41:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-16T21:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-04-28T16:18:51.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2023-04-28T16:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-09-18T10:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-09-18T10:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada