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TJRN — 00038904420078200106

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8251ece613af44d70762cfb874fe35974bfcc5ed27dd92226bf02e0f50cfcc93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-19 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-22: Petição (TPU 85)
2025-08-27: Execução frustrada (TPU 276)
2025-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Conclusão (TPU 51)
2025-06-23: Publicação (TPU 92)
2025-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 1855

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-09-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
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2008-02-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2008-02-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-02-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2008-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
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2008-07-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
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2009-10-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2010-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2010-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2010-09-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2010-09-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009385220115040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TJAC — 00046561920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00043201520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70094219520178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
TST — 00009490520165130025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00009464720165130026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00009115120175060413 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00009289720105040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA

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