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TRF1 — 00000028020174013824

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Única de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d85abd11ba97eb6907ed5d6d43b39a4c0d79a5cf2fec9aabe37d94d537f5a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Remessa (TPU 123)
2022-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-12: Petição (TPU 85)
2022-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-30: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Petição (TPU 85)
2022-06-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T18:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T14:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T16:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T10:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T10:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T14:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2018-02-23T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T17:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T17:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-12-19T17:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2019-06-04T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
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2019-09-17T15:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T14:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-11T16:56:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-11T18:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-01-20T14:40:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
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2017-01-23T16:15:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:55:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

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    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
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2017-02-24T10:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2017-04-04T15:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-12T14:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2017-05-18T14:24:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T14:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T11:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-08-25T16:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-08-25T16:50:42.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18220",
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  }
}

2017-08-28T12:57:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2017-08-29T13:00:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-09-29T17:28:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2017-09-29T17:28:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2017-09-29T17:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-09-29T17:35:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2017-09-29T17:36:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2017-10-04T10:41:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
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2017-10-04T10:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2017-10-04T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
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2017-10-30T14:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
```

2017-10-30T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003373820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003391920158110044 — Cumprimento de sentença · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJPA — 00003337620158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMT — 00003365320168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF1 — 00002404120174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 05ª - Porto Velho
TJES — 00001543720198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJRR — 08014159020218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
STJ — 00004293420108260125 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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