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TJPE — 00000258719928171410

Classe: UsucapiãoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c72276f9e0dded6b0923056a85f67cecebadfedb0db1266597bdb5437efb61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-08-26 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-27: Petição (TPU 85)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Definitivo (TPU 246)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13: Procedência (TPU 219)
2026-04-10: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-04-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-27T09:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-06-17T09:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-21T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-18T14:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-04T10:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-27T13:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-10T14:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-10T14:04:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-20T09:27:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-20T09:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-16T08:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-09T21:05:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-09T21:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-05T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-05T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-05T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-05T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-05T14:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-24T18:10:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-19T13:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-14T12:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-05T12:39:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-05T12:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-04T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-04T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-11-04T10:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-09-22T13:10:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-09-22T13:09:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-09-16T08:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-09-03T10:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-28T09:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-26T14:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-26T14:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-19T12:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-19T12:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-19T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-08-19T11:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2025-06-12T09:29:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-10-25T06:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2024-10-25T06:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7134",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003127820158110030 — Usucapião · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
STJ — 00003962920128260366 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006074520138150331 — Usucapião · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRN — 00069167920098200106 — Usucapião · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00070681020088200124 — Usucapião · 2008-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA CÍVEL
TJES — 00001456620208080031 — Usucapião · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJPI — 00001759320168180086 — Usucapião · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA DE PICOS
TJRN — 00070672520088200124 — Usucapião · 2008-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA CÍVEL

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