TRE-MS — 06000499020206120052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24bedfde722225c87746292b22255bc6eec2ca84dbc03343f828da7d44696059

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Petição (TPU 85)
2021-05-18
Publicação (TPU 92)
2021-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T20:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  2. 2020-07-08T20:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  3. 2020-09-16T18:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  4. 2021-05-13T13:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  5. 2020-07-16T16:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  6. 2020-07-20T18:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  7. 2020-07-24T02:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  8. 2020-07-24T02:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  9. 2020-07-24T02:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  10. 2020-07-24T02:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  11. 2020-07-24T02:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  12. 2020-07-24T02:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  13. 2020-07-30T19:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  14. 2020-08-03T01:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  15. 2020-08-21T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  16. 2021-02-12T14:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  17. 2021-02-12T14:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  18. 2021-02-12T15:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  19. 2021-02-23T02:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  20. 2021-04-30T17:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  21. 2021-05-03T19:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  22. 2021-05-17T15:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  23. 2021-05-17T15:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  24. 2021-05-17T15:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  25. 2021-05-18T02:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  26. 2021-05-18T02:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  27. 2021-05-18T15:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  28. 2021-05-22T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  29. 2021-05-22T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  30. 2021-05-22T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  31. 2021-05-31T19:19:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  32. 2020-07-08T20:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  33. 2020-07-15T19:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  34. 2020-09-21T00:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  35. 2021-05-17T15:06:43.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  36. 2021-05-17T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  37. 2021-05-17T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  38. 2021-05-17T22:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  39. 2021-05-17T22:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  40. 2021-05-31T19:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14563",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica