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TRF3 — 50018772420254036100

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf82513b8fe9dfb2e178e8caf303c4e22b4c9c4535516d2968503d101504e16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-30
Conclusão (TPU 51)
2025-01-28
Recebimento (TPU 132)
2025-01-28
Recebimento (TPU 981)
2025-01-28
Remessa (TPU 982)
2025-01-28
Distribuição (TPU 26)
2025-01-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T14:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2025-01-28T14:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  3. 2025-01-28T14:19:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  4. 2025-01-30T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  5. 2025-02-03T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  6. 2025-01-28T14:15:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  7. 2025-01-28T14:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  8. 2025-01-31T13:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  9. 2025-02-28T12:52:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12951",
    "nome": "26ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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