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TJDFT — 00139383920138070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c741f0e48529504158d0743d3fce1c294173653ab87820230168331adde632f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Definitivo (TPU 246)
2026-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-03-06: Recebimento (TPU 132)
2026-03-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-18T17:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-24T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2013-08-05T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6549",
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  }
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2013-08-05T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2013-08-07T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6549",
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  }
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2013-10-14T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T13:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-11-12T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6549",
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  }
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2014-02-14T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
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  }
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2014-02-14T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2014-02-14T18:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2014-02-19T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2014-04-29T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-04-29T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-04-29T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-04-29T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-05-26T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-05-26T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-09-04T15:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-10-16T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-11-11T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-11-11T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-11-24T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-11-24T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-11-24T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-11-24T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-12-05T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-12-09T14:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-12-27T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-02-01T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00190084220158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJPB — 00006085920018150231 — Execução de Título Judicial · 2001-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TRT8 — 00001337920255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJDFT — 00187443020078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00186073820138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPE — 00000283920038171060 — Embargos à Execução · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJPB — 00006121119988150261 — Cumprimento de sentença · 1998-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª Vara Mista de Piancó
TJAP — 00026308320198030008 — Embargos à Execução · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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