TRE-SP — 06000214220256260090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f97d497c2f8a605f5dda20509dd62c2b2ab5959b2da047ff052815bfbc5d7a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09
Definitivo (TPU 246)
2026-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Petição (TPU 85)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-27T22:05:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-26T17:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-16T16:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-20T13:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2025-06-27T22:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-27T22:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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    }
  7. 2025-06-27T22:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  8. 2025-08-28T11:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-08-28T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-28T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  11. 2025-08-30T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
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  12. 2025-09-01T00:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  13. 2025-09-09T02:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2025-09-22T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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    }
  15. 2025-09-22T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
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  16. 2026-01-13T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2026-01-13T12:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  18. 2026-01-13T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  19. 2026-01-13T12:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
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  20. 2026-01-21T15:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2026-01-21T15:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
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  22. 2026-01-22T14:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14798",
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  23. 2026-01-23T00:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
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  24. 2026-01-23T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-01-31T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2026-01-31T02:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2026-01-31T02:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2026-02-03T15:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  29. 2026-02-03T18:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-02-03T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  31. 2026-02-03T18:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
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  32. 2026-02-03T18:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2026-02-04T16:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  34. 2026-02-04T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2026-02-04T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
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      }
    }
  36. 2026-02-05T00:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  37. 2026-02-05T14:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  38. 2026-02-06T00:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  39. 2026-02-09T12:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  40. 2026-02-26T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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