O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pena Privativa de Liberdade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/30/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-12-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-01-12 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); de justificação (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/29/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-02-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); de justificação (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-02-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/30/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-02-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-02-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-02-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-06T15:09:30.371000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121010094039
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b8e1a0236c22efb0400d3c6fd5bff041c64ed253c12f2ca124e561b6e7e6fca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00095219820128140028 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Pena Privativa de Liberdade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b8e1a0236c22efb0400d3c6fd5bff041c64ed253c12f2ca124e561b6e7e6fca. SHA-256 do comentário:646170a3317ab33de447938f5961a761cb8ac2fd281ef8d885c1e9bae05688b9.