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TRF4 — 00166152020044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 139e9921b693ddd7d2d29e4428ed95ba87f08697888e5728a795bd7cf326e83d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-20 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-03-15: Recebimento (TPU 132)
2018-02-23: Remessa (TPU 123)
2018-02-21: Recebimento (TPU 132)
2018-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-23: Recebimento (TPU 132)
2017-10-20: Remessa (TPU 123)
2017-09-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-09-26: Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T13:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T13:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-26T11:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T18:22:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T11:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T14:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-03T18:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-16T12:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-09T14:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T17:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-28T14:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-27T11:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-30T11:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T16:58:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-16T14:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-20T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-15T14:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T12:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T13:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-11-11T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-07-09T14:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-03T16:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-06T13:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-05T18:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-27T11:41:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2008-05-06T16:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-06T16:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-17T13:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-12T17:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-25T15:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-23T18:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T18:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-01-08T18:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2007-08-02T17:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-23T18:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-07-13T16:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-07-05T15:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 34831153420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 34160185120128130024 — Recurso Especial · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026893820128200107 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA
STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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