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TRE-MA — 00002884220166100052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a40a89aa72992b4e02fce2dff4b3a9fc91e36c3a1b881b7687b688870ac9c37c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-03
Conclusão (TPU 51)
2017-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-12T08:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-03T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-01T09:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-17T10:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-16T10:21:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-16T10:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-03T11:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-23T10:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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