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TRE-SE — 06003820920246250030

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43940b51793c0ed3b8c8b80c18a746f7f4613efadfe820d0bab9a78a6aa84785

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2024-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04
Documento (TPU 581)
2024-10-02
Recebimento (TPU 132)
2024-10-02
Mérito (TPU 12200)
2024-10-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-10-02
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-02
Publicação (TPU 92)
2024-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas

  1. 2024-08-31T17:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-02T20:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2024-09-03T09:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-09-03T09:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-01T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-09-01T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-01T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-09-01T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-04T11:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-05T00:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-09-05T00:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-10-02T14:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-10-02T18:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2024-10-02T18:32:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  15. 2024-10-04T21:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-10-06T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-10-06T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-10-06T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-10-10T16:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-09-03T09:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-10-02T14:00:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  22. 2024-10-02T14:51:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  23. 2024-10-02T14:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-10-19T08:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.