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TJPA — 00002754820098140072

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30f71fa7941b9d609034cef719b269d1b426a418bcaa70483186da3f5b25d93f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-10 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Desistência (TPU 463)
2020-02-07: Conclusão (TPU 51)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2019-12-13: Conclusão (TPU 51)
2019-11-14: Conclusão (TPU 51)
2019-11-04: Petição (TPU 85)
2019-08-23: Conclusão (TPU 51)
2019-08-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-24T14:12:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T10:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6046",
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2014-06-03T09:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T08:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T11:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T13:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T11:50:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T11:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T10:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T05:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-06-22T14:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-09T07:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-08-05T14:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T10:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

2013-09-24T12:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-25T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T09:16:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
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  }
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2014-06-17T13:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-19T15:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-07-02T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-16T14:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
}

2016-08-30T11:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

2016-11-09T14:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2018-11-27T16:06:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2019-05-29T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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2019-06-19T11:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2019-07-09T11:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

2019-07-19T08:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
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}

2019-08-23T11:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2019-11-14T11:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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}

2019-12-13T09:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2020-02-07T09:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2009-08-19T10:50:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2009-08-19T10:50:11.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

2013-08-19T13:47:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2013-09-24T15:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2014-04-24T16:33:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2015-03-06T11:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJRO — 70011756620158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRR — 08015123920248230030 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / VARA CÍVEL
TJCE — 30010725820168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

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