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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00013931920128250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CARMÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680de45011d0621589cd1aee917609ddd8700c1aa4401059d7b71a741abd16a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2013-06-06 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2013-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2013-11-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-10-11 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2017-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:28:09.296000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 680de45011d0621589cd1aee917609ddd8700c1aa4401059d7b71a741abd16a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-03
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Documento (TPU 581)
2017-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-14
Documento (TPU 581)
2017-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T08:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  2. 2013-11-06T08:59:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-08-30T11:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-08-01T09:04:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-06-27T13:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-07T09:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-03T09:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-03-31T13:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-31T12:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-31T11:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-31T11:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-08T09:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-25T22:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-25T22:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-11T08:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-11-08T11:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-07T09:16:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-24T10:10:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-11T08:46:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-03T12:24:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-25T10:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-25T10:41:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-19T14:27:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-11T10:17:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-06-11T10:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-05-23T07:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-05-15T13:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-04-18T17:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-04-04T11:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-03-13T14:13:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-01-30T13:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-01-18T15:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-01-08T11:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2019-02-20T09:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-10-03T13:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-09-18T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-08-30T12:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-08-30T11:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2017-08-14T23:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.