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TRE-MG — 06000074920236130071

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc1d5e8f8e84f593a77bb601e42d2edb6703f264cdefafcb44d37dd6a4bf5223

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-26: Conclusão (TPU 51)
2025-12-19: Petição (TPU 85)
2025-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10: Conclusão (TPU 51)
2025-10-30: Recebimento (TPU 132)
2025-10-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-13T14:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-01-20T17:37:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "valor": 3
    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
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2025-02-04T17:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T17:34:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T14:55:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-10T16:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
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2024-09-23T14:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2024-12-03T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-05-05T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-05-09T14:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-10-29T14:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-10-30T13:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-12-12T18:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
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2025-12-19T16:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2026-04-15T17:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-09-10T13:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
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2023-01-13T14:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2023-01-20T15:20:22.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2023-01-29T21:10:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2023-01-30T15:40:22.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2025-01-20T16:43:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
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2025-01-20T17:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2025-03-14T16:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2025-03-14T16:55:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
```

2025-04-09T17:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2025-10-30T14:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2025-12-12T18:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

2025-12-12T18:30:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
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```

2026-03-02T15:47:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-03-02T15:47:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000449320236240031 — Inquérito Policial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120820226130071 — Ação Penal Eleitoral · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-PR — 06000394120266160079 — Inquérito Policial · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
TRE-SC — 06000456520216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000827720236190150 — Inquérito Policial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-SC — 06000442820256240030 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000380420206090001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / GABINETE JURISTA 1

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