TJRR — 08010032320238230005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27fae4eb840bb89b4518388c8fa4c5fc3e824e0b6860a6dbba6f710f091d8b3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-18 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Desistência (TPU 463)
2024-02-29
Conclusão (TPU 51)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
2024-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-09
de Conciliação (TPU 12740)
2024-02-05
Mandado (TPU 985)
2024-01-26
Petição (TPU 85)
2024-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-18T08:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2024-01-11T10:36:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-09T19:43:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
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      }
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  4. 2023-12-18T08:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "2780",
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      }
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  5. 2023-12-18T08:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2023-12-18T08:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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      }
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  7. 2023-12-18T08:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2024-01-12T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  9. 2024-01-12T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2024-01-26T08:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2024-02-28T11:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
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  12. 2024-02-29T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
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  13. 2024-03-12T10:20:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-01-10T13:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-01-23T00:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-05T10:14:30.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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  17. 2024-02-09T12:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
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  18. 2024-02-09T19:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2024-03-08T15:11:03.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2024-03-12T10:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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