TJRR — 08010032320238230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27fae4eb840bb89b4518388c8fa4c5fc3e824e0b6860a6dbba6f710f091d8b3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-18 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-08
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-02-05
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-18T08:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2023-12-18T08:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-12T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-26T08:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-28T11:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-29T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-12T10:20:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-10T13:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-01-23T00:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-05T10:14:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-09T12:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-02-09T19:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-08T15:11:03.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-03-12T10:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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