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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-SE 06005677120206250035

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2061efe291f411e236b11419aa92f6269f3ceac7623e6469b1ae8c3c56223508

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-02-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-03
Reativação (TPU 849)
2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T18:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-13T16:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-17T09:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-18T15:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-30T09:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-03T08:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-04T12:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-07T18:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-11T07:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-11T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-11T10:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-11T10:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}
  13. 2020-11-11T10:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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  14. 2020-11-13T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-14T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-11-16T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  17. 2020-11-23T11:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-24T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-11-24T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-11-26T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-12-01T16:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72018",
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  }
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  22. 2020-12-02T07:48:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-12-03T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  24. 2020-12-03T12:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2020-12-03T12:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72018",
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  }
}
  26. 2020-12-03T12:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2020-12-07T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2020-12-07T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  29. 2020-12-07T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  30. 2020-12-07T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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  31. 2021-02-11T10:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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  32. 2024-04-16T09:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  33. 2020-11-07T18:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  34. 2020-11-18T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  35. 2020-11-23T11:18:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  36. 2020-11-23T11:18:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  37. 2020-11-23T15:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  38. 2020-11-23T15:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  39. 2020-11-26T16:02:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  40. 2020-11-26T16:03:01.000Z — Adiado (TPU 12203)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.