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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00100284220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f7466296d7b46c7bcef11ac8ec0fd7be96160b460e7b6cb1135c3cafa8e1a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-08-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-08-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-08-10 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-08-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-08-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-10
Improcedência (TPU 220)
2022-08-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-03
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-03
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T18:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-07-09T19:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-07-09T19:42:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-06T14:25:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-30T17:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-11-22T18:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-04-07T09:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-04-25T21:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-05-08T11:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-06-10T23:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-08-10T14:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-08-10T17:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-08T12:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2021-08-06T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-08-06T18:21:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-08-09T11:36:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-10-28T11:52:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-10-30T11:52:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-02-09T13:59:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-02-09T14:08:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-04-20T21:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-05-01T22:56:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-05-06T22:56:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-06-10T23:55:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-08-02T19:13:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-08-02T19:13:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-08-03T11:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-08-03T11:25:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-08-10T03:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-08-10T14:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2022-08-10T15:18:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-09-22T17:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.