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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00165392120108260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157f19a2e5a036e16354670c40bd9670bacde75ebc2118aab61d347d26ca36f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2011-08-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2011-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2011-09-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2011-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2011-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2011-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2011-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2011-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2011-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2011-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2012-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2013-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2013-05-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-11 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-04
Recebimento (TPU 132)
2011-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-28
Recebimento (TPU 132)
2011-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-27T15:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-05T17:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-11-11T15:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-01-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-01-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-01-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-01-17T11:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-01-17T11:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-01-17T14:22:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2011-01-19T17:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-01-19T17:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-01-21T15:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-04-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-05T11:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-05T11:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-07-07T16:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2011-08-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2011-08-17T12:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-17T12:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-08-19T17:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-26T10:33:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-09-13T09:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-09-13T09:54:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-09-14T08:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-09-16T17:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-16T17:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2011-09-19T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  35. 2011-09-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-09-28T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-10-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-11-04T12:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-11-04T12:04:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-11-04T16:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.