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TJPE — 00000259320238175260

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ea7a834408d6bdc432d69b8786b97688b4509495ac8cdc5ffbd059e4cf83a45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Definitivo (TPU 246)
2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-04-07: Recebimento (TPU 132)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)
2026-02-04: Conclusão (TPU 51)
2026-01-26: Petição (TPU 85)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-14T08:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-02-04T09:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T14:59:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T11:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-27T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T09:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-19T19:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T12:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T12:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-02-20T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-12-09T09:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-10-28T15:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2024-10-24T11:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
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2024-09-25T13:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T10:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T11:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-05-20T09:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-05-20T09:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "77838",
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  }
}

2024-05-20T09:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  }
}

2024-05-20T08:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-20T08:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "77838",
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  }
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2023-10-18T16:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-09-18T20:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-07-28T17:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-07-11T16:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-06-20T15:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-30T08:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-03-02T12:24:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-16T16:14:25.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72767",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2023-02-16T12:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72767",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2023-02-16T12:10:28.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72767",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2023-02-16T00:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72767",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2025-12-16T00:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-04-10T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-06-08T01:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-16T14:39:34.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72767",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2026-04-14T08:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2026-04-07T20:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2026-04-07T20:13:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJPE — 00000278620248175920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00180541920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000278420248174110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJDFT — 00174821220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJAP — 00025313220228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00025397420208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJDFT — 00174562620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA

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