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TJRN — 00000838720108200113

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5395d721a712c44dbf8ee50ab1c8a613ac6779f902eced2720e84c195c3a85fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23: Definitivo (TPU 246)
2019-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22: Procedência em Parte (TPU 221)
2019-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15: Publicação (TPU 92)
2019-02-15: Conclusão (TPU 51)
2019-02-05: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 7779

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-12-07T13:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-02-15T12:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-08-23T00:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-08-23T00:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2010-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-07-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-08-03T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-08-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-09-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-09-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-10-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2010-10-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-11-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2011-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2012-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2012-11-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2012-11-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2012-11-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-08-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-08-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-09-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2013-09-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2014-01-17T17:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2014-09-29T15:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2014-09-29T15:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2014-10-27T14:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2014-11-12T15:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2017-07-04T14:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2017-08-03T14:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76608",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003868020158180049 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJAC — 00017318920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00017826120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70386160620188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70329396320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 7ª VARA CIVEL
TJAC — 00016691020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPE — 00000277820218172400 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
TJRO — 70369994520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 7ª VARA CIVEL

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