TRE-MA — 00000250720166100053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38dad85a6d4ca2c2844527cb38cea0704b26edc70965c8bfbceed6e5e129b02c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-21
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-15
Documento (TPU 581)
2016-07-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Petição (TPU 85)
2016-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-16T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-07-07T11:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-07-14T09:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-07-15T09:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-07-04T10:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-07-20T12:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-05-13T10:36:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-06-17T09:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-07-21T13:55:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-10-25T13:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-25T13:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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