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TJMS — 00001900320128120011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4db055bcc6cef28ea3e1327b1aa8ed3699d7468221c32573e147dc38838ac3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2026-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-23: Recebimento (TPU 132)
2026-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-08-07: Recebimento (TPU 132)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-28T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T13:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T13:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T15:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T08:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T14:25:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2023-11-01T14:33:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T13:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T07:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-10-22T12:38:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-11-14T15:16:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2025-12-02T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2026-07-14T17:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2012-01-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-01-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-01-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-01-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2012-02-06T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2012-02-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-02-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-02-09T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-02-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
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  }
}
```
2012-04-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-04-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-04-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-05-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2012-06-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
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}
```
2012-07-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3514",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2013-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001690420188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJRR — 08011365920198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Provisória
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00024731320198030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08011350220228230010 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001685620188180046 — Termo Circunstanciado · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPR — 00000120820228160168 — Inquérito Policial · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08011374520178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001690420198180047 — Termo Circunstanciado · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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