Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000075520266130132

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 132ª Zona Eleitoral - ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7b24f6eeb7dae547bca65d21d5a818e3d494a11b68ea4ab7df7af406cbc93a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-02-12T15:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-02T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-19T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-02T12:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-02T13:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-05T14:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-05T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-05T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-05T18:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}
```

2026-03-06T00:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-11T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-18T13:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-18T13:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-18T13:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-18T13:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-18T19:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}
```

2026-03-19T00:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-23T11:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-24T02:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-05-27T15:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-03T13:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-08T11:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-10T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-11T16:31:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-25T12:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-25T12:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-25T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-25T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}
```

2026-06-26T00:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-26T00:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-26T18:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-07-02T00:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-07-08T16:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-07-13T17:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-07-15T15:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-02-12T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-05T13:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-03-05T13:56:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}
```

2026-06-25T12:50:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-06-25T12:50:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}
```

2026-07-16T13:29:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

2026-07-16T13:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada