Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Corretores de Imóveis — TRT9 00000599420225090016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e633005e65221f5d020cc651e1023014329ef9cda93bee190191d95a9b36c2c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8502611548167799f837fca08313f62774302ba6b504c014c7680dab18e97e67
  • Registro documental: 8e633005e65221f5d020cc651e1023014329ef9cda93bee190191d95a9b36c2c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  3. 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2024-01-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  5. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2024-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2024-01-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  8. 2024-01-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  9. 2024-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  10. 2024-02-15 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2024-04-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2024-04-25 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  13. 2024-04-26 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  14. 2024-05-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  15. 2024-05-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  16. 2024-06-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  17. 2025-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2025-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-01-30 relativo a «Corretores de Imóveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-01-30 relativo a «Corretores de Imóveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-16 no assunto oficial «Corretores de Imóveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2025-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-12
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14
Recebimento (TPU 132)
2024-06-03
Remessa (TPU 123)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-03
Publicação (TPU 92)
2024-05-02
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corretores de Imóveis | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Juros de Mora | Férias Proporcionais | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-27T11:03:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2022-01-30T16:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2022-01-31T18:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2022-02-02T01:39:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2022-02-02T01:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2022-02-09T11:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2022-02-10T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2022-02-17T08:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2022-02-17T14:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2022-03-09T14:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2022-03-09T14:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2022-03-10T11:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2022-03-11T18:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2022-03-15T02:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2022-03-15T02:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2022-04-01T15:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2022-04-04T09:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2022-04-04T19:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2022-04-04T19:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2022-04-06T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2022-04-06T01:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2022-04-06T01:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2022-04-06T01:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2022-04-06T01:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2022-04-12T10:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2022-04-18T10:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2022-04-19T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2022-04-27T10:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2022-04-27T11:00:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2022-04-27T20:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2022-04-27T20:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2022-04-29T01:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2022-04-29T01:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2022-04-29T01:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2022-04-29T01:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2022-05-05T09:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2022-05-07T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2022-05-23T15:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2022-09-26T13:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2022-09-26T14:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.