Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001383920125030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f39ce3a5566c3617ec4a492b05a4157c397413f14b0c5675099a070998ac179b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2016-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2018-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2018-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2019-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2019-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2019-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2019-09-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2019-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2019-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:42.865508126Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f39ce3a5566c3617ec4a492b05a4157c397413f14b0c5675099a070998ac179b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2019-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-04
Recebimento (TPU 977)
2019-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Mandado (TPU 106)
2019-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-11-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.