Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001383920125030033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f39ce3a5566c3617ec4a492b05a4157c397413f14b0c5675099a070998ac179b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-11-05 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2016-05-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-08-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2017-06-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-06-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2018-02-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2018-08-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-03-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-08-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-09-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-09-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-09-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-09-20 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-09-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-09-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:18:42.865508126Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-02-06T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f39ce3a5566c3617ec4a492b05a4157c397413f14b0c5675099a070998ac179b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2019-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001471420115030040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- TRT2 — 00004409220135020055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005599420135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT3 — 00001385420145030070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT3 — 00000900720135030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT24 — 00242505920215240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00004661620145020036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000598020225090053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL