Ir ao conteúdo

TJRS — 00006141420198210152

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São ValentimGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c95ae899156942b2b9005c175919b889f269276c45bb1589cb53206b99a10a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-26: Recebimento (TPU 132)
2022-07-28: Recebimento (TPU 132)
2022-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Recebimento (TPU 132)
2022-03-30: Recebimento (TPU 132)
2021-12-16: Recebimento (TPU 132)
2021-12-16: Recebimento (TPU 132)
2021-12-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-29T09:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-05-30T16:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-17T16:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-18T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-07-05T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-07-05T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-11-06T16:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-08T14:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-11-20T14:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-11-20T14:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-12-10T15:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-16T16:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-02-06T14:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-12-10T17:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-10T17:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-18T17:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2021-03-18T17:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2021-07-05T18:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-08-02T18:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-12-16T18:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-16T18:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-04T14:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2022-07-04T14:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2019-05-29T11:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-03T17:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-05T13:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-17T16:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-05T10:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-24T17:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-03T15:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-11T11:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-05T15:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-20T14:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-21T16:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-10T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-10T13:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-06T13:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-01T15:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-10T15:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-10T15:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50009694220178130471 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / Primeira Vice-Presidência
TJPR — 00006340720258160193 — Agravo Interno Cível · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
TJDFT — 00241769520158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00005527120198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
TJRS — 00006168120198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 3 referência(s) em comum
TJRS — 00006176620198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 3 referência(s) em comum
TJDFT — 00241985620158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00241673620158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada