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TRT13 — 00000149720235130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e25a25982a2386d542b4f6a4be21030642622d8d81e5e236f30919742d09fb69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11: Definitivo (TPU 246)
2023-10-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-11: Recebimento (TPU 132)
2023-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11: Conclusão (TPU 51)
2023-10-11: Conclusão (TPU 51)
2023-05-02: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-05-02: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-05-02: Remessa (TPU 123)
2023-05-02: Conclusão (TPU 51)
2023-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas

2023-01-10T16:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-01-11T07:01:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-01-11T07:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-01-11T07:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-01-11T07:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-01-13T16:07:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-01-16T10:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-13T16:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-14T08:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-14T10:28:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-02-14T12:31:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-02-14T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-14T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-14T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-23T11:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-16T09:25:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-03-16T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-03-16T11:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-21T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-21T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-21T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-21T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-21T14:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-21T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-21T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-21T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-21T16:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-03-22T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-22T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-22T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-27T17:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-28T07:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-28T07:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-13T11:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2023-04-13T18:07:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2023-04-13T22:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-14T08:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-14T08:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-25T15:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2023-05-02T08:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-05-02T10:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2023-10-11T08:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-10-11T08:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-01-12T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-15T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-15T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-15T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-17T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-22T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-22T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-22T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-23T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-23T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-29T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-29T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-05T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-15T01:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-15T01:58:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-15T01:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-15T01:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-29T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11T08:52:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-11T07:48:20.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-03-21T10:23:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-03-21T11:07:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21T16:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-22T13:46:06.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-03-22T13:46:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
2023-05-02T10:31:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-05-02T10:31:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-10-11T08:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-10-11T14:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-11T14:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001309620245230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT14 — 00002092320215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT14 — 00001453120265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT23 — 00000746120215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
TRT21 — 00002821420175210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de Natal
TRT23 — 00001031120265230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT13 — 00000099120265130024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT14 — 00000189520225140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO

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