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TRE-SP — 06000213620236260244

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd135326a92df84231afa245ff801e77d51af9d16344b578eb412c36cb327193

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Definitivo (TPU 246)
2023-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-16: Publicação (TPU 92)
2023-08-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T19:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T17:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-07-18T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-18T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-22T04:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-22T04:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T00:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-28T15:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-28T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-05T04:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-07T10:20:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T12:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-07T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T16:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T01:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2023-08-16T01:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T05:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T05:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-23T13:47:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T15:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T19:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T16:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:49:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
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2023-08-16T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-08-23T13:50:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
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  }
}

2023-08-23T13:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-SC — 06000284520206240064 — Petição Cível · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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