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TRF4 — 00192236419994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcd9f21001ddfed0f7e534b79ce2fae9fb67d9f62162eb7f25e55b3d6a6d12b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-02 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-11-04: Confirmada (TPU 12283)
2019-10-24: Confirmada (TPU 12283)
2017-11-17: Recebimento (TPU 132)
2017-11-13: Remessa (TPU 123)
2017-08-22: Recebimento (TPU 132)
2017-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-21: Remessa (TPU 123)
2017-05-26: Recebimento (TPU 132)
2017-05-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T18:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T14:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-25T15:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-18T13:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-24T14:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-13T15:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-07T15:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-07T15:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-06T11:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-01-27T14:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-23T12:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-19T14:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-22T16:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-11T14:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-13T18:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-31T14:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-13T11:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-03T14:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-26T15:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-30T17:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-29T14:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T15:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-13T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T12:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T14:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T13:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T13:03:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T14:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T11:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T15:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T16:24:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-04T14:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-04T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T16:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-07T14:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-02T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T16:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 34852453120128130024 — Recurso Especial · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05028584120074058013 — Recurso Inominado Cível · 2007-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05022669420074058013 — Recurso Inominado Cível · 2007-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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