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TRE-ES — 06003779120246080019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b513e6b5a48126c717f9b32e1e2548b480aa8465888ad5a0cdecd7ca36e676d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Definitivo (TPU 246)
2024-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Publicação (TPU 92)
2024-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T15:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-02T22:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-11-14T14:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T00:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-30T20:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T20:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-30T20:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-04T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-04T15:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-04T15:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T00:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-05T00:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-05T16:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T16:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T16:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T16:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T16:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-11T14:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T19:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T19:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-13T17:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
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  }
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2024-11-18T15:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T15:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T15:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-18T15:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T16:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T13:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-23T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T15:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-SE — 06003999020246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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