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TRE-RJ — 06000654620246190040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b53bd713796a769ebd2e5cad3b70b7e8beec41c037e639e786f3b777fa24bca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-02: Documento (TPU 581)
2024-08-02: Petição (TPU 85)
2024-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-06-27T15:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T17:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T18:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-31T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-28T17:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-01T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-03T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-05T15:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-08T17:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-09T13:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-09T16:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T16:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T16:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T14:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T18:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-16T16:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T18:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-29T18:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-29T18:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T20:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T16:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T17:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-01T17:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-01T17:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T15:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T17:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T15:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T15:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-08-13T15:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T16:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T15:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-01T13:52:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-01T13:52:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T01:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-02T01:01:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T15:27:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
```
2024-07-09T15:27:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-07-10T01:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T01:01:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T01:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T01:01:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T03:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T03:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T17:21:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T17:21:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-08-03T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2024-08-05T01:00:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2024-08-09T03:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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2024-08-13T16:00:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2024-08-13T16:00:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada