TRF5 — 00037468120224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc2e45b441744b17aa9892c3ae2a23be9e01d9eafed323aa5e43a5e41cc57f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-29 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-10
Remessa (TPU 123)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2023-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
Provimento (TPU 237)
2022-11-23
Mérito (TPU 12200)
2022-11-23
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T09:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-09-10T13:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-10-26T16:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-03T18:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-23T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-11-29T08:47:12.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2022-11-29T08:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-03T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-02-03T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-02-03T00:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-02-03T00:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-10T12:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-29T09:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-09-12T21:28:28.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  16. 2022-11-03T18:16:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-11-23T14:42:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-02-10T12:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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