TRF5 — 00037468120224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc2e45b441744b17aa9892c3ae2a23be9e01d9eafed323aa5e43a5e41cc57f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-29 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Provimento (TPU 237)
- 2022-11-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-29T09:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-10T13:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26T16:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-03T18:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-29T08:47:12.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-11-29T08:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-03T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T00:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-10T12:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-08-29T09:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T21:28:28.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-11-03T18:16:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-23T14:42:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-10T12:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70006915320178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJRR — 08011890520228230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000128320188160156 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TRF5 — 00118806020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00118586520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00124204820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00003041120178140075 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPE — 00000281920178172460 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
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