Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000287520266240083

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 83 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec03f48363e3911063253bc8ebbedc6561b82c3c2efc0be44aa6cab332e8dd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-29 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10: Documento (TPU 581)
2026-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-29T17:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-30T13:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-09T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-10T15:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-06T14:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-06T15:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-08T17:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-08T17:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-09T00:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-09T00:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-01T00:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-01T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-01T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-01T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-29T17:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T17:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T18:34:13.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-07T18:34:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-07T18:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T18:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-07T18:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-07T18:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-06T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-MA — 00000207920166100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada