O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 349 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207 - 2016-10-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2018-11-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2019-06-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2020-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2020-05-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2022-08-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/295 - 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-10-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201 - 2022-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-12-07 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249 - 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248 - 2023-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-03-01 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-10-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/315 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-11-20 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-06-14 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Provisório (TPU 245)
- 2023-02-15
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.