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TRT1 — 00021258420105010244

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1493faa4688e5cead4e543c5c7a1872b618e7eb8d51da47badaa29449cea89ca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas

2010-12-17T14:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2011-08-18T09:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2012-02-28T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2012-08-02T13:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-03-06T08:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-04-11T15:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-04-26T15:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-06-07T16:38:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-06-28T15:25:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-07-29T12:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-09-22T06:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-07T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-08T00:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-13T00:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-10-13T00:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-11-09T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-01-30T13:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-09-17T13:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-09-25T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-10-09T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-10-13T09:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-10-14T01:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-10-14T01:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2020-10-22T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-06-24T08:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-06-24T08:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-06-26T01:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2021-06-26T01:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-07-02T15:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-07-15T12:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-07-29T17:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-08-02T09:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-08-03T01:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-08-03T01:52:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2021-08-13T01:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-09-02T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-09-04T09:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-09-25T13:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-09-25T13:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-09-26T01:58:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-09-26T01:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2023-10-07T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2012-10-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2014-08-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2015-04-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```
2018-04-09T15:59:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-03-06T08:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-03-06T08:34:53.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-04-12T14:08:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-04-26T16:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-20T13:46:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-08T13:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-01-30T13:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-01-30T14:15:25.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-09-25T15:29:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-10-13T09:10:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-06-24T08:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-07-15T13:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-08-02T09:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-09-04T09:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-09-04T09:26:36.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-11-13T11:26:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2022-11-13T11:27:06.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-09-25T13:18:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-09-25T13:29:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2023-10-09T10:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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