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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT7 01748007620095070032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de MaracanaúGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15136493db1de317ae0785a53af8d6299b13498ffdccd02ca80d36e817e8b9e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: f15136493db1de317ae0785a53af8d6299b13498ffdccd02ca80d36e817e8b9e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-04-01 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-08-28 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-02-06 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-04-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-04-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-04-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-07 para o assunto oficial «Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Que questão do assunto «Indenização» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-09 a 2023-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-09T13:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-11-18T14:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2009-11-27T13:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2009-12-03T12:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2011-06-28T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2011-06-30T07:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2012-03-12T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-08-12T08:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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  9. 2013-10-15T08:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2013-10-15T08:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-11-26T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2014-02-12T13:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2014-04-01T12:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2014-08-28T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  15. 2014-09-11T10:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  16. 2014-10-23T14:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-10-29T08:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-02-06T08:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2017-04-07T10:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2017-04-11T08:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  21. 2017-04-11T08:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-04-04T08:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  23. 2023-04-04T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2023-04-04T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2023-04-05T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-04-05T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-04-05T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-04-05T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-04-21T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-04-21T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-11-26T12:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-11-27T13:25:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2013-11-22T10:35:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2014-02-12T13:21:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2015-01-30T16:04:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2015-02-10T10:03:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2017-04-07T10:12:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2017-04-10T19:00:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2017-04-11T10:15:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2017-04-11T10:16:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.