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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001395520155030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d6a8d222a4c4f4caab0aa32002de9b234c336dd67ca4896952acf3486fb8c2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-04-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-09-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-09-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:09.583177926Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 87d6a8d222a4c4f4caab0aa32002de9b234c336dd67ca4896952acf3486fb8c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
Recebimento (TPU 977)
2015-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-25
de Conciliação (TPU 12740)
2015-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.