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TJRN — 00038802820018200100

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 950722aabeb1d9c1ddbe3654457132730b2e1a66cf3fce7c7516e5ecba7f3410

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-10 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15: Definitivo (TPU 246)
2020-06-15: Apensamento (TPU 135)
2020-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-11: Conclusão (TPU 51)
2020-05-10: Recebimento (TPU 132)
2020-05-10: Petição (TPU 85)
2020-04-18: Remessa (TPU 123)
2020-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-17: Documento (TPU 581)
2020-02-11: Recebimento (TPU 132)
2019-12-16: Recebimento (TPU 132)
2019-12-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-03-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-04T14:45:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-09T14:16:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2017-10-10T22:09:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2020-04-17T10:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2020-04-18T16:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2020-05-10T12:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2020-05-11T20:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2009-06-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2013-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2014-08-26T10:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-08-26T10:09:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-11-10T10:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2015-12-14T12:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2016-09-15T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2016-09-23T12:02:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2016-11-25T09:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-03-30T09:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-04-26T11:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-07-11T18:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-12T10:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2018-03-07T17:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2018-03-07T17:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2018-08-21T09:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2018-08-21T09:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2018-08-21T16:06:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2018-10-18T11:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2018-10-18T11:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2019-09-26T09:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2019-09-26T09:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2019-12-11T14:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2019-12-11T14:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2019-12-16T16:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2020-02-11T14:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76593",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPA — 00002753920068140012 — Procedimento Comum Cível · 2009-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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