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STJ — 00003601419984013500

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c991aab39849cc64a0965d903338a0ce5b6721f78b3cc159fbde859c33072b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2025-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-23: Publicação (TPU 92)
2025-10-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-20: Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2025-09-26: Publicação (TPU 92)
2025-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-24: Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-08-05: Publicação (TPU 92)
2025-08-05: Conclusão (TPU 51)
2025-08-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Ver outros registros do assunto TPU 4964

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-08T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2022-03-08T15:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
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2022-04-08T13:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T09:30:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO"
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2022-04-20T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "76771",
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2022-07-27T18:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2023-06-01T08:09:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
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2023-06-01T09:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
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2023-10-10T17:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "76755",
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2025-08-05T12:31:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-08-05T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2022-02-02T07:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2022-04-08T13:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2023-05-31T17:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76771",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO"
  }
}

2025-08-01T10:20:00.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

2025-08-05T00:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-09-24T14:39:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-09-26T01:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-10-23T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
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2025-12-22T17:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-12-22T17:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
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2023-10-10T16:45:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
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2025-08-01T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-08-04T02:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```
2025-08-04T02:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```
2025-09-25T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

2025-10-20T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-10-21T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}

2025-10-22T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76755",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011932320148230030 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA CÍVEL
TJPI — 00001734820128180027 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08012019720148230030 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA CÍVEL
TJPI — 00001749220118180051 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJRR — 08011976720188230047 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
STJ — 00003928120188060125 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
STJ — 00003936320208160175 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006035220138150381 — Cumprimento de sentença · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 1ª Vara Mista de Itabaiana

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