TJSC — 50035773120208240041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffae3ced288437c63bddc46056990ea0473016adf6bf997b2b96990795874dd3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2020-11-11T18:30:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } } - 2020-09-30T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T16:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } } - 2020-09-04T15:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } } - 2020-11-11T18:31:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } } - 2020-09-30T09:47:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-29T16:39:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } } - 2020-09-29T16:39:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } } - 2020-09-28T16:57:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13935", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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