TRF5 — 00036323920224058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f917f6e362d973a6be242687c3dac1fcf7c2a2b120a9b5fcc44c23dbe2c52bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Provimento (TPU 237)
- 2025-02-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-25T14:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-26T11:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-20T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T12:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T12:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-25T17:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-03-14T11:20:43.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-03-14T12:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-17T10:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-16T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T00:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T00:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28T14:57:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T14:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-28T20:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-25T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-20T12:21:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-14T10:35:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-28T20:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277620248172690 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJES — 00001393520148080010 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TRF2 — 02254244220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00048825020184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRO — 70034115720168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
- TRF5 — 00068556920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069932720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70132519720168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
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