TRF5 — 00036323920224058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f917f6e362d973a6be242687c3dac1fcf7c2a2b120a9b5fcc44c23dbe2c52bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28
Remessa (TPU 123)
2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Petição (TPU 85)
2025-03-14
Mérito (TPU 12200)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Provimento (TPU 237)
2025-02-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-25T14:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-26T11:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-02-20T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-02-20T12:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-02-20T12:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-02-25T17:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2025-03-14T11:20:43.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2025-03-14T12:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }
  9. 2025-03-17T10:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-16T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-04-16T00:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-04-16T00:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-04-28T14:57:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-04-28T14:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-04-28T20:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-07-25T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-02-20T12:21:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-03-14T10:35:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-04-28T20:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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