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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00013815120148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f91ef13422072c462b66abecd0559cb218eb242ddd7ba9729ae668ba1e7d451e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-02-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-09-29 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-30 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
(TPU )
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-30
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-29
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-27
Audiência (TPU 970)
2015-02-26
Documento (TPU 581)
2015-02-12
(TPU )
2015-02-09
(TPU )
2015-02-05
(TPU )
2015-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T13:58:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T07:43:36.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-12T10:01:10.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-09T22:41:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-05T10:27:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-04T09:59:49.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-12T10:18:23.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-25T10:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-30T09:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-30T09:11:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-09-29T14:08:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  12. 2015-09-29T14:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-26T08:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-02-04T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-02-04T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-02-04T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-02-03T09:32:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-02-03T09:28:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-01-12T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-12-11T13:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.