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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002941120138250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d85daf217b69a052c26762f13b9b825117de8e0274fa9e1c81bb62edfe6001c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2013-10-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2013-10-01 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2013-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2013-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:16:55.991000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130614120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d85daf217b69a052c26762f13b9b825117de8e0274fa9e1c81bb62edfe6001c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2014-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-06
Definitivo (TPU 246)
2013-11-22
Documento (TPU 581)
2013-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-01
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2013-10-01
Audiência (TPU 970)
2013-09-23
Documento (TPU 581)
2013-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-01T13:52:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T07:50:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-01-13T05:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-19T08:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-09-19T08:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-28T11:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-07-12T09:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-03T11:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-25T09:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-12-06T13:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-12-06T13:04:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-11-22T10:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-11-07T09:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-10-01T13:53:30.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  15. 2013-09-23T12:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-09-03T12:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-09-03T12:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-08-27T22:46:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-08-27T22:43:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-07-12T12:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-07-12T10:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-09T08:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-07-02T11:35:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-06-20T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-06-14T08:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.