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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00013313720148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5e47cdd53f9971efe6260a6b97723b1d614c58f6736c32a4010ffba660dc1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2014-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-11-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-12-16 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2014-12-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-25 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
(TPU )
2015-09-17
(TPU )
2015-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-02-26
(TPU )
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-22
Definitivo (TPU 246)
2015-01-22
(TPU )
2015-01-22
(TPU )
2014-12-18
(TPU )
2014-12-16
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-16T12:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2014-11-27T13:58:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-20T11:23:26.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-17T10:42:40.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-26T09:02:57.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-22T14:16:40.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-22T14:07:03.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-18T12:34:29.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-02T12:08:39.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-26T08:58:51.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-19T17:56:10.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-17T07:57:31.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-08T12:15:42.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-08T11:59:43.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-07T06:23:43.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-29T23:48:35.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-25T15:09:53.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-23T11:22:05.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-22T11:31:25.000Z — (TPU )
  20. 2014-09-15T19:50:29.000Z — (TPU )
  21. 2014-07-24T16:38:43.000Z — (TPU )
  22. 2014-07-22T11:26:14.000Z — (TPU )
  23. 2014-07-22T11:25:35.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-10T09:40:10.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-25T11:34:47.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-31T15:29:25.000Z — (TPU )
  27. 2014-05-09T13:38:08.000Z — (TPU )
  28. 2015-02-26T10:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-01-23T12:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-01-23T12:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-01-22T14:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-01-22T08:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2014-12-16T12:33:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  34. 2014-11-27T13:59:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-11-12T10:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-11-11T12:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-11-07T08:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-07T08:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-11-07T08:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-10-07T13:04:37.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.